Projeto: |
|
PL 718 17/12/2002 (ver documento) |
Processo: |
|
01-718/2002
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0718-2002 |
Promulgação: |
|
LEI 13.744 de 15/01/2004 (ver documento) |
Promovente: |
|
Toninho Paiva |
Ementa: |
|
"DENOMINA PRAÇA MARIA LORECCHIO BASÍLIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DA PENHA." |
Assunto: |
|
CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA LORECCHIO BASILIO ( PRACA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / SAO FLORENCIO ( RUA ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs0982-2003 ver documento Urb1196-2003 ver documento Educ1500-2003 ver documento Fin1608-2003
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 17/12/2002 | Encaminhado em 02/01/2003 | CCJ | Recebido em 02/01/2003 | Encaminhado em 11/03/2003 | LEG3 | Recebido em 11/03/2003 | Encaminhado em 20/03/2003 | CCJ | Recebido em 20/03/2003 | Encaminhado em 11/08/2003 | URB | Recebido em 11/08/2003 | Encaminhado em 16/09/2003 | EDUC | Recebido em 17/09/2003 | Encaminhado em 20/10/2003 | FIN | Recebido em 20/10/2003 | Encaminhado em 27/11/2003 | LEG3 | Recebido em 28/11/2003 | Encaminhado em 22/01/2004 | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2004 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 27/11/2003
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 83/2003 de 13/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/05/2003 atraves do(a) Of. ATL 279/03., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 280/2003 Oficio CMSP 828/2003 de 17/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
15/01/2004. Motivo: PROMULGADO |